Última atualização: agosto 2026
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A Elysium λ Development & Research presta serviços profissionais nas áreas de engenharia de software, desenvolvimento web, arquitetura de sistemas, investigação digital e consultoria técnica afim. Estes serviços são prestados ao abrigo do modelo de subscrição publicado na página de Serviços e podem incluir, consoante o plano contratado, desenvolvimento web, domínio, e-mail e alojamento, conformidade RGPD e avisos legais, agenda pública com lembretes automáticos, ficha de cliente, área privada do cliente com login e histórico, CRM do administrador, pagamentos online e pacotes de sessões, e relatórios de ocupação e faltas. As condições específicas de cada projeto (entregáveis, prazos, preços) regem-se por acordos de serviço individuais ou propostas emitidas separadamente.
Nos termos da Diretiva 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores, transposta para o direito português pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, os consumidores residentes na União Europeia têm o direito de resolver livremente um contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias seguidos a contar da data de celebração do contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo.
Para exercer este direito, comunique-o por escrito para info@elysiumdr.eu antes do termo do prazo de 14 dias. Este direito não se aplica a serviços integralmente prestados com o seu consentimento prévio e expresso, nem a conteúdos digitais personalizados já entregues e aceites.
O tratamento dos seus dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, incorporada por referência nos presentes Termos. Cumprimos:
Os dados sensíveis (incluindo informação relativa à saúde, quando aplicável) só serão tratados mediante o seu consentimento explícito e documentado, nos termos do art. 9.º do RGPD e da Lei n.º 58/2019.
Todos os conteúdos, código, design e materiais produzidos pela Elysium λ Development & Research e publicados neste site permanecem propriedade intelectual exclusiva da empresa, salvo cessão expressa por escrito através de um acordo com o cliente. O acesso temporário aos materiais para visualização pessoal e não comercial é concedido ao abrigo destes Termos, mas não constitui cessão de quaisquer direitos de propriedade intelectual.
Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Elysium λ Development & Research não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização deste site ou dos nossos serviços. A nossa responsabilidade agregada máxima limita-se aos montantes pagos pelo utilizador relativamente ao serviço específico que originou a reclamação nos 12 meses anteriores ao facto.
Os preços indicados pela Elysium λ Development & Research não incluem impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Para clientes em Portugal, os serviços estão sujeitos à taxa de IVA aplicável nos termos do CIVA (Código do IVA). Determinados serviços profissionais na área da saúde podem beneficiar de isenção de IVA ao abrigo do art. 9.º do CIVA, quando legalmente aplicável. As faturas são emitidas de acordo com a lei fiscal portuguesa.
Em caso de litígio, incentivamos a resolução amigável através de contacto direto para info@elysiumdr.eu. Não sendo alcançada uma solução, os consumidores da União Europeia podem recorrer à plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL/ODR) da Comissão Europeia:
https://ec.europa.eu/consumers/odr
O nosso endereço de correio eletrónico designado para efeitos de RLL é info@elysiumdr.eu.
Os presentes Termos regem-se pelas leis de Portugal e da União Europeia. Na ausência de resolução amigável, os litígios serão submetidos aos tribunais competentes de Bragança, Portugal, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no país de residência do utilizador.
Os nossos serviços estão alojados na infraestrutura Google Cloud / Firebase, que detém as seguintes certificações internacionalmente reconhecidas, herdadas pela nossa plataforma:
A nossa plataforma implementa ainda HSTS, Content Security Policy (CSP) Nível 3 e assinatura criptográfica de tokens HMAC-SHA256 como medidas técnicas de segurança.
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